Debate no Votasaun OGE 2025 iha Jeneralidade
Parlamentu Nacional- Debate no Votasaun ba PPL OJE 2025 iha Jeneralidade, husi Plenáriu. (Loron 3) : Proposta da Lei no. 12/VI(2a)
- Debate no Votasaun ba PPL OJE 2025 iha Jeneralidade, husi Plenáriu. (Loron 3) : Proposta da Lei no. 12/VI(2a)
010H00: Abertura PERĺODO DA ORDEM DO DIA: Discusao e aprovacao pedido de urgencia sobre a proposta de lei n.o16/VI (2ª) – segunda alteracao a Lei n.o25/2021, de 2 de dezembro, “Lei da Organizacao Judiciaria”.
0900H: Abertura PERIODO ORDEM DO DIA: Discussão e votação na generalidade, na especialidade e em votação final global da proposta de Lei Nº 16/VI(2ª) – Segunda alteração à Lei Nº.25/2021, de 2 dezembro, Lei da Organização Judiciária
1400H: Abertura AGENDA: - Aprovação de voto de pesar pelo falecimento do santo padre Papa Francisco. - Sessão solene de Homenagem Póstuma ao Papa Francisco
10H00 : ABERTURA Aprovação de voto de pesar pelo falecimento da Ex-Deputada Florentina da Conceição Pereira Martins Smith; 13H00 : 2. Sessão solene de homenagem póstuma a senhora Ex-deputada Florentina da Conceição Pereira Martins Smith;
10H00 : ABERTURA Execução do Hino Nacional PERÍODO ORDEM DO DIA Assentimento a visita de Estado de Sua Excelencia o Presidente da República a Ucrânia entre os dias 10 e 13 de setembro de 2025.