- 14h30: Abertura Audição do Presidente Autoridade da RAEOA acompanhado por: Coordenador da ZEDAO -Remata
Assunto: Proposta da Lei No 9/VI(1a) : Medidas de Tutela da Legalidade Urbanística Entidades: Ministerio das Obras Publicas (MOP) Ministerio do Planeamento Investimento Estrategico (MPIE)
Assunto: Proposta da Lei No 9/VI(1a) : Medidas de Tutela da Legalidade Urbanística Entidades: Ministério da Administração Estatal (MAE) Secretário de Estado Assunto Toponomia e Organização Urbanística (SEATOU) Secretário de Estado do Desenvolvimento Local (SEDL)
10H00: Abertura Período Antes da Ordem do Dia Período da Ordem do Dia : Debate sobre a Conta Geral do Estado de 2023, nos termos do artigo 180 do Regimento Nacional
09H00: Abertura Período da Ordem do Dia: Anúncio da abertura do processo de apresentação de candidaturas para a eleição pelo Parlamento Naçonal de dois membros para o Conselho da Imprensa (de acordo com a informação No.1/2025/DIPLEN).
- 09h00: Abertura
- 09h00: Abertura Assunto: Audições da Comissão C – Finanças Públicas sobre a PPL N.º 14/VI (2ª) – LEI O ENQUADRAMENTO DO ORÇAMENTO GERAL DO ESTADO E GESTÃO FINANCEIRA PÚBLICA -Entidades: Ministra das Finanças, acompanhada pela Vice-Ministra, Autoridade Tributária e Autoridade Aduaneira Governador do Banco Central de Timor-Leste acompanhado pela equipa responsável do Fundo […]
- 09H00: Abertura - Entidades: Membros do Governo
-9H00: Abertura -Assunto: Proposta da Lei No 9/VI(1a) : Medidas de Tutela da Legalidade Urbanística -Entidades: Ministra da Solidairedade Social e Inclusão pela Vice-Ministra, INSS e FRSS Presidente da Autoridade da RAEOA acompanhado pela Comissõa Executiva da ZEDOA
Parlamento Nacional - 10h00: Abertura Conferências dos Representantes de Líderes das Bancadas Parlamentares