09H00: Abertura Período da Ordem do Dia: Anúncio da abertura do processo de apresentação de candidaturas para a eleição pelo Parlamento Naçonal de dois membros para o Conselho da Imprensa (de acordo com a informação No.1/2025/DIPLEN).
- 09h00: Abertura
- 09h00: Abertura Assunto: Audições da Comissão C – Finanças Públicas sobre a PPL N.º 14/VI (2ª) – LEI O ENQUADRAMENTO DO ORÇAMENTO GERAL DO ESTADO E GESTÃO FINANCEIRA PÚBLICA -Entidades: Ministra das Finanças, acompanhada pela Vice-Ministra, Autoridade Tributária e Autoridade Aduaneira Governador do Banco Central de Timor-Leste acompanhado pela equipa responsável do Fundo […]
- 09H00: Abertura - Entidades: Membros do Governo
-9H00: Abertura -Assunto: Proposta da Lei No 9/VI(1a) : Medidas de Tutela da Legalidade Urbanística -Entidades: Ministra da Solidairedade Social e Inclusão pela Vice-Ministra, INSS e FRSS Presidente da Autoridade da RAEOA acompanhado pela Comissõa Executiva da ZEDOA
Parlamento Nacional - 10h00: Abertura Conferências dos Representantes de Líderes das Bancadas Parlamentares
- 09h00: Abertura - Entidades: Ministro da Administração Estatal acompanhado pelas Autoridades Municipais
09H00: Abertura Votação final global da proposta de Lei No.15/VI(2.o ) – Primeira alteração à Lei No. 1/2017, de 18 de Janeiro, Regime Transitório de Recrutamento de Magistrados e Defensores Públicos não timorenses E segunda alteração à Lei No. 9/2011, de 17 de Agosto, que aprova a orgânica da Câmara de Contas do Tribunal Superior […]
09H00: Abertura Votação final global da proposta de Lei No. 9/VI(1.a) – Medidas de Tutela da Legalidade Urbanística
- Periode Ordem do Dia: Discussão e votação do projeto de resolução no.55/VI (2o) - Elaboração de leis e outros atos jurídicos do Parlamento naçional
