Reunião do Conselhos de Ministros
Palácio do Governo Edifício 1 Praça da Proclamação da Independência09H00: Abertura
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Reunião Plenária de Terça-feira
Sala de Plenario Edificio Parlamento Nacional, Rua de Formosa, Dili09H00: Abertura PERĺODO DA ORDEM DO DIA: Aprovação das edições do Jornal do Parlamento Nacional Série A/n.o20, relativa ao dia 15 de setembro de 2023, Série I-A/n.o21, relativa ao dia 18 de setembro de 2023, Série I-A/n.o22, relativa ao dia 19 de setembro de 2023, e Série I-A/n.o128, relativa ao dia 7 de janeiro de […]
Reunião Plenária Extraordinário Quinta-feira
Sala de Plenario Edificio Parlamento Nacional, Rua de Formosa, Dili010H00: Abertura PERĺODO DA ORDEM DO DIA: Discusao e aprovacao pedido de urgencia sobre a proposta de lei n.o16/VI (2ª) – segunda alteracao a Lei n.o25/2021, de 2 de dezembro, “Lei da Organizacao Judiciaria”.
Reunião Plenária de Segunda-Feira
Sala de Plenario Edificio Parlamento Nacional, Rua de Formosa, Dili0900H: Abertura PERIODO ORDEM DO DIA: Discussão e votação na Generalidade da Proposta de Lei Nº 10/VI(2ª) – REGIME JURÍDICO DAS GARANTIAS MOBILIÁRIAS; Proponente: VPM I – MCAE
Reunião Plenária de Terça-Feira
Sala de Plenario Edificio Parlamento Nacional, Rua de Formosa, DiliPLENÁRIA 09H00: Abertura AGENDA ÚNICA: Debate com a MSSI sobre a implementação do Regime Jurídico da Segurança Social e o funcionamento do Fundo de Reserva da Segurança Social;
Reunião Plenária Extraordinário Quarta-feira
Sala de Plenario Edificio Parlamento Nacional, Rua de Formosa, Dili0900H: Abertura PERIODO ORDEM DO DIA: Discussão e votação na generalidade, na especialidade e em votação final global da proposta de Lei Nº 16/VI(2ª) – Segunda alteração à Lei Nº.25/2021, de 2 dezembro, Lei da Organização Judiciária
Reunião do Conselhos de Ministros
Presidencia do Conselho de Ministros Palácio do Governo - Praça da Proclamação da Independência, Dili, East Timor09H00: Abertura
Conferências dos Representantes das Bancadas Parlamentares
Sala da Conferencias do Parlamento NacionalAGENDA: DA COMISSÃO A – ASSUNTOS CONSTITUIONAIS E JUSTIÇA AUDIÇÃO: COM AS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS SOBRE A PROPOSTA DE LEI Nº 13/VI(2ª) – CÓDIGO DE RECUPERAÇÃO E INSOLVÊNCIA HORAS: 09h30 – 12h30: - Proponentes: Ministro Coordenador dos Assuntos Económicos & Ministra das Finanças - Ministérios relevantes: Ministro da Justiça & Ministro do Comércio e Indústria 14h30 […]
Reunião Plenária Extraordinário Sexta-feira
Sala de Plenario Edificio Parlamento Nacional, Rua de Formosa, Dili1400H: Abertura AGENDA: - Aprovação de voto de pesar pelo falecimento do santo padre Papa Francisco. - Sessão solene de Homenagem Póstuma ao Papa Francisco
Conferências dos Representantes das Bancadas Parlamentares
Sala da Conferencias do Parlamento NacionalCONVOCATÓRIA REUNIÃO DE 12 DE JUNHO DE 2025 Ao abrigo da I do No. 1 do artigo 17o do Regimento do Parlamento Nacional, convoco os Representantes das Bancadas Parlamentares para a reunião a realizar na quinta-feira, 12 de junho de 2025, pelas 10h00, na Sala de Conferências do Parlamento Nacional, com a seguinte ordem de […]