AGENDA: DA COMISSÃO A – ASSUNTOS CONSTITUIONAIS E JUSTIÇA AUDIÇÃO: COM AS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS SOBRE A PROPOSTA DE LEI Nº 13/VI(2ª) – CÓDIGO DE RECUPERAÇÃO E INSOLVÊNCIA HORAS: 09h30 – 12h30: - Proponentes: Ministro Coordenador dos Assuntos Económicos & Ministra das Finanças - Ministérios relevantes: Ministro da Justiça & Ministro do Comércio e Indústria 14h30 […]
1400H: Abertura AGENDA: - Aprovação de voto de pesar pelo falecimento do santo padre Papa Francisco. - Sessão solene de Homenagem Póstuma ao Papa Francisco
CONVOCATÓRIA REUNIÃO DE 12 DE JUNHO DE 2025 Ao abrigo da I do No. 1 do artigo 17o do Regimento do Parlamento Nacional, convoco os Representantes das Bancadas Parlamentares para a reunião a realizar na quinta-feira, 12 de junho de 2025, pelas 10h00, na Sala de Conferências do Parlamento Nacional, com a seguinte ordem de […]
0900H: Abertura Agenda: Anúncio da admissão e baixa a Comissão de Negócios Estrangeiros, Defesa e Segurança da Proposta de Resolução no. 18/VI (2.a) – Ratifica o Acordo, por Troca de Notas Diplomáticas, entre o Governo da República Democrática de Timor-Leste e o Governo da Malásia relativo a isenção da obrigação de visto para fins turísticos […]
0900: Abertura Agenda: Votação final global da Proposta de Lei No.10/VI (1.a) – Regime Jurídicos das Garantias Mobiliarias.
09H00: Abertura
0900: Abertura Agenda: 1 . Votação Final Global da Proposta de Lei n.º 17/VI(2.a) - Segunda Alteração à Lei n.º 7/2022, de 19 de maio, Estatuto do Ministério Público; 2 . Discussão e aprovação da Proposta de Resolução n.º 17/VI(2.ª) - Ratifica, para a adesão de Timor-Leste, o acordo de Samoa, assinado em 15 de novembro […]
0900: Abertura Periodo Ordem do dia: Apreciacao do relatorio e parecer relativo ao relatorio de execucao orcamental do primeiro trimestre do ano financeiro 2025.
0900: Abertura
0900: Abertura Ordem de trabalhos: