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0900H: Abertura Periodo Ordem do dia: Apresentação do relatório anual do Provedor de Direitos Humanos e Justiça (PDHJ) relativo a 2024 |
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0900: Abertura Periodo Ordem do dia: Anúncio da admissão e baixa a Comissão de Economia e Desenvolvimento da Proposta de Lei no. 20/VI (2.a) – Lei de Promoção das Exportações. Projeto de Deliberação do Plenário no.12/VI (2.a) – Primeira Alteração a Deliberação da Comissão Permanente no. 6/2008, de 11 de agosto. Apresentação e apreciação do relatório de […] |
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0900: Abertura AGENDAMENTOS: Assentimento de deslocação de sua Excelência o Presidente da República em Visita do Estado a Guiné-Bissau entre os dias 16 e 20 de julho de 2025; Apresentação do relatório Anual da Comissão Nacional de Eleições relativo a 2024. |
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0900H: Abertura Periodo Ordem do dia: Apresentação do relatório anual do Provedor de Direitos Humanos e Justiça (PDHJ) de 2024 |
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0900H : Abertura PERÍODO DA ORDEM DE TRABALHOS: 1. Eleição para as cargas de Secretário/a e Vice-Secretário/a da comissão permanente do Parlamento Nacional 2. Discussão e votação do projecto de Deliberação da Comissão Permanente n.º 1/VI (2. a) – Primeira alteração à Deliberação da Comissão Permanente n.º 6/2008, de 11 de Agosto |
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