Dili, 20 de novembro de 2024 – O Parlamento Nacional de Timor-Leste concluiu as discussões sobre o Orçamento Geral do Estado – OJE de 2025. O OJE foi aprovado com 42 votos a favor, 23 contra e nenhuma abstenção.
Na ocasião, a Presidente do Parlamento Nacional, Maria Fernanda Lay, deu a oportunidade ao Primeiro-Ministro Kay Rala Xanana Gusmão de apresentar a declaração orçamental final do orçamento de 2025.
No seu discurso, o Primeiro-Ministro afirmou: “Expresso a minha gratidão e apreço a todos os deputados pelo seu contributo para o debate muito participativo e positivo desde o início de Novembro”, disse o Primeiro-Ministro. Salientou ainda a importância da democracia como parte da identidade de Timor-Leste, que respeita as diferenças de opinião através de um debate construtivo.
Xanana Gusmão acrescentou que o governo recebeu muitas propostas e esclarecimentos por parte dos deputados, que estarão atentos a qualquer questão que surja. Afirmou: “Agradeço as inúmeras propostas, alterações em alguns pontos e pedidos de esclarecimento, que obrigarão o Governo a prestar especial atenção às questões que surjam durante o debate”, disse Xanana Gusmão.
Além disso, o Primeiro-Ministro Xanana Gusmão sublinhou o compromisso do governo em executar um orçamento baseado no princípio da transparência e da prestação de contas. Solicitou aos deputados que prestem especial atenção à execução do orçamento no terreno e alertem o governo caso haja alguma irregularidade. “Faço um apelo aos deputados para que supervisionem no terreno a execução do orçamento hoje aprovado, de acordo com o princípio do orçamento por programa, e também para que nos telefonem e nos alertem quando os deputados observarem falhas ou atos de má gestão, porque servimos este povo em conjunto”.
O Governo manterá o seu compromisso de manter a precisão e a transparência na utilização dos recursos estatais, bem como o foco no desenvolvimento sustentável que priorize o bem-estar da população. “Estamos empenhados em investir em infraestruturas e estratégias que apoiem o desenvolvimento económico, bem como na oportunidade de falar neste debate sobre o Greater Sunrise e a utilização dos recursos do país, bem como no reforço da defesa do país e na condução de negociações fronteiriças com a Indonésia”, afirmou o Primeiro-Ministro.
A terminar, o Primeiro-Ministro citou a mensagem do Papa Francisco de que o melhor e mais belo que Timor-Leste tem é o seu povo. “O orçamento para 2025 é um orçamento para o povo, e o Governo continuará a dar-lhe prioridade em todas as fases do desenvolvimento”, concluiu Xanana Gusmão.
