CONVOCATÓRIA REUNIÃO DE 12 DE JUNHO DE 2025 Ao abrigo da I do No. 1 do artigo 17o do Regimento do Parlamento Nacional, convoco os Representantes das Bancadas Parlamentares para a reunião a realizar na quinta-feira, 12 de junho de 2025, pelas 10h00, na Sala de Conferências do Parlamento Nacional, com a seguinte ordem de […]
0900H: Abertura Agenda: Anúncio da admissão e baixa a Comissão de Negócios Estrangeiros, Defesa e Segurança da Proposta de Resolução no. 18/VI (2.a) – Ratifica o Acordo, por Troca de Notas Diplomáticas, entre o Governo da República Democrática de Timor-Leste e o Governo da Malásia relativo a isenção da obrigação de visto para fins turísticos […]
0900: Abertura Agenda: Votação final global da Proposta de Lei No.10/VI (1.a) – Regime Jurídicos das Garantias Mobiliarias.
0900: Abertura Agenda: 1 . Votação Final Global da Proposta de Lei n.º 17/VI(2.a) - Segunda Alteração à Lei n.º 7/2022, de 19 de maio, Estatuto do Ministério Público; 2 . Discussão e aprovação da Proposta de Resolução n.º 17/VI(2.ª) - Ratifica, para a adesão de Timor-Leste, o acordo de Samoa, assinado em 15 de novembro […]
0900: Abertura Periodo Ordem do dia: Apreciacao do relatorio e parecer relativo ao relatorio de execucao orcamental do primeiro trimestre do ano financeiro 2025.
0900H: Abertura Periodo Ordem do dia: Apresentação do relatório anual do Provedor de Direitos Humanos e Justiça (PDHJ) relativo a 2024
0900: Abertura Periodo Ordem do dia: Anúncio da admissão e baixa a Comissão de Economia e Desenvolvimento da Proposta de Lei no. 20/VI (2.a) – Lei de Promoção das Exportações. Projeto de Deliberação do Plenário no.12/VI (2.a) – Primeira Alteração a Deliberação da Comissão Permanente no. 6/2008, de 11 de agosto. Apresentação e apreciação do relatório de […]
0900: Abertura AGENDAMENTOS: Assentimento de deslocação de sua Excelência o Presidente da República em Visita do Estado a Guiné-Bissau entre os dias 16 e 20 de julho de 2025; Apresentação do relatório Anual da Comissão Nacional de Eleições relativo a 2024.
0900H: Abertura Periodo Ordem do dia: Apresentação do relatório anual do Provedor de Direitos Humanos e Justiça (PDHJ) de 2024
