0900: Abertura Agenda: 1 . Votação Final Global da Proposta de Lei n.º 17/VI(2.a) - Segunda Alteração à Lei n.º 7/2022, de 19 de maio, Estatuto do Ministério Público; 2 . Discussão e aprovação da Proposta de Resolução n.º 17/VI(2.ª) - Ratifica, para a adesão de Timor-Leste, o acordo de Samoa, assinado em 15 de novembro […]
0900: Abertura Periodo Ordem do dia: Apreciacao do relatorio e parecer relativo ao relatorio de execucao orcamental do primeiro trimestre do ano financeiro 2025.
0900H: Abertura Periodo Ordem do dia: Apresentação do relatório anual do Provedor de Direitos Humanos e Justiça (PDHJ) relativo a 2024
0900: Abertura Periodo Ordem do dia: Anúncio da admissão e baixa a Comissão de Economia e Desenvolvimento da Proposta de Lei no. 20/VI (2.a) – Lei de Promoção das Exportações. Projeto de Deliberação do Plenário no.12/VI (2.a) – Primeira Alteração a Deliberação da Comissão Permanente no. 6/2008, de 11 de agosto. Apresentação e apreciação do relatório de […]
0900: Abertura AGENDAMENTOS: Assentimento de deslocação de sua Excelência o Presidente da República em Visita do Estado a Guiné-Bissau entre os dias 16 e 20 de julho de 2025; Apresentação do relatório Anual da Comissão Nacional de Eleições relativo a 2024.
0900H: Abertura Periodo Ordem do dia: Apresentação do relatório anual do Provedor de Direitos Humanos e Justiça (PDHJ) de 2024
0900H : Abertura PERÍODO DA ORDEM DE TRABALHOS: 1. Eleição para as cargas de Secretário/a e Vice-Secretário/a da comissão permanente do Parlamento Nacional 2. Discussão e votação do projecto de Deliberação da Comissão Permanente n.º 1/VI (2. a) – Primeira alteração à Deliberação da Comissão Permanente n.º 6/2008, de 11 de Agosto
10H00 : ABERTURA Aprovação de voto de pesar pelo falecimento da Ex-Deputada Florentina da Conceição Pereira Martins Smith; 13H00 : 2. Sessão solene de homenagem póstuma a senhora Ex-deputada Florentina da Conceição Pereira Martins Smith;
0900H : Abertura PERÍODO DA ORDEM DO DIA: Anúncio da admissão e baixa a Comissão de Negócios Estrangeiros, Defesa e Segurança da Proposta Resolução no. 19/VI(2.a) - Ratifica a Declaração sobre a Admissão da República Democrática de Timor-Leste na Associação das Nações do Sudeste Asiáticos (ASEAN). Anúncio da admissão e baixa a Comissão de Negócios […]