09H00: Abertura PERĺODO DA ORDEM DO DIA: Aprovação das edições do Jornal do Parlamento Nacional Série A/n.o20, relativa ao dia 15 de setembro de 2023, Série I-A/n.o21, relativa ao dia 18 de setembro de 2023, Série I-A/n.o22, relativa ao dia 19 de setembro de 2023, e Série I-A/n.o128, relativa ao dia 7 de janeiro de […]
010H00: Abertura PERĺODO DA ORDEM DO DIA: Discusao e aprovacao pedido de urgencia sobre a proposta de lei n.o16/VI (2ª) – segunda alteracao a Lei n.o25/2021, de 2 de dezembro, “Lei da Organizacao Judiciaria”.
0900H: Abertura PERIODO ORDEM DO DIA: Discussão e votação na Generalidade da Proposta de Lei Nº 10/VI(2ª) – REGIME JURÍDICO DAS GARANTIAS MOBILIÁRIAS; Proponente: VPM I – MCAE
PLENÁRIA 09H00: Abertura AGENDA ÚNICA: Debate com a MSSI sobre a implementação do Regime Jurídico da Segurança Social e o funcionamento do Fundo de Reserva da Segurança Social;
0900H: Abertura PERIODO ORDEM DO DIA: Discussão e votação na generalidade, na especialidade e em votação final global da proposta de Lei Nº 16/VI(2ª) – Segunda alteração à Lei Nº.25/2021, de 2 dezembro, Lei da Organização Judiciária
1400H: Abertura AGENDA: - Aprovação de voto de pesar pelo falecimento do santo padre Papa Francisco. - Sessão solene de Homenagem Póstuma ao Papa Francisco
CONVOCATÓRIA REUNIÃO DE 12 DE JUNHO DE 2025 Ao abrigo da I do No. 1 do artigo 17o do Regimento do Parlamento Nacional, convoco os Representantes das Bancadas Parlamentares para a reunião a realizar na quinta-feira, 12 de junho de 2025, pelas 10h00, na Sala de Conferências do Parlamento Nacional, com a seguinte ordem de […]
0900H: Abertura Agenda: Anúncio da admissão e baixa a Comissão de Negócios Estrangeiros, Defesa e Segurança da Proposta de Resolução no. 18/VI (2.a) – Ratifica o Acordo, por Troca de Notas Diplomáticas, entre o Governo da República Democrática de Timor-Leste e o Governo da Malásia relativo a isenção da obrigação de visto para fins turísticos […]
0900: Abertura Agenda: Votação final global da Proposta de Lei No.10/VI (1.a) – Regime Jurídicos das Garantias Mobiliarias.
0900: Abertura Agenda: 1 . Votação Final Global da Proposta de Lei n.º 17/VI(2.a) - Segunda Alteração à Lei n.º 7/2022, de 19 de maio, Estatuto do Ministério Público; 2 . Discussão e aprovação da Proposta de Resolução n.º 17/VI(2.ª) - Ratifica, para a adesão de Timor-Leste, o acordo de Samoa, assinado em 15 de novembro […]