Reuniaun Plenaria Loron-Tersa
Parlamentu NacionalAgenda N.0 106/VI(2.a) : Sessão Solene de homenagem ao Senhor Ex-Deputado Augusto da Conceição Amaral
Agenda N.0 106/VI(2.a) : Sessão Solene de homenagem ao Senhor Ex-Deputado Augusto da Conceição Amaral
- Debate no Votasaun ba PPL OJE 2025 iha Jeneralidade, husi Plenáriu. (Loron 3) : Proposta da Lei no. 12/VI(2a)
Agenda: - 09h00: Abertura Reunião Plenária: Declaração Política Intervenções das Bancadas - Outros
- 09h00: Abertura Reunião Plenária Declaração Política Intervenções das Bancadas - Outros
10H00: Abertura Período Antes da Ordem do Dia Período da Ordem do Dia : Debate sobre a Conta Geral do Estado de 2023, nos termos do artigo 180 do Regimento […]
09H00: Abertura Período da Ordem do Dia: Anúncio da abertura do processo de apresentação de candidaturas para a eleição pelo Parlamento Naçonal de dois membros para o Conselho da Imprensa […]
- 09h00: Abertura
09H00: Abertura Votação final global da proposta de Lei No.15/VI(2.o ) – Primeira alteração à Lei No. 1/2017, de 18 de Janeiro, Regime Transitório de Recrutamento de Magistrados e Defensores […]
09H00: Abertura Votação final global da proposta de Lei No. 9/VI(1.a) – Medidas de Tutela da Legalidade Urbanística
- Periode Ordem do Dia: Discussão e votação do projeto de resolução no.55/VI (2o) - Elaboração de leis e outros atos jurídicos do Parlamento naçional