Reunião Plenaria

- Periode Ordem do Dia: Discussão e votação do projeto de resolução no.55/VI (2o) - Elaboração de leis e outros atos jurídicos do Parlamento naçional

Agenda: No.139/VI (2*) Periode Ordem do Dia: Asentimento a deslocação do Presidente da República a Turquia, em visita de Estado nos dias, 9 a 14 de Abril de 2025

09H00: Abertura (Execução do Hino Nacional) Periodo Ordem do Dia: Eleicao de dois cidadaos para o cargo de membros do Conselho de Imprensa (CI)

09H00: Abertura PERĺODO DA ORDEM DO DIA: Aprovação das edições do Jornal do Parlamento Nacional  Série A/n.o20, relativa ao dia 15 de setembro de 2023, Série I-A/n.o21, relativa ao dia […]

0900H: Abertura PERIODO ORDEM DO DIA: Discussão e votação na Generalidade da Proposta de Lei Nº 10/VI(2ª) – REGIME JURÍDICO DAS GARANTIAS MOBILIÁRIAS; Proponente: VPM I – MCAE

PLENÁRIA 09H00: Abertura AGENDA ÚNICA:  Debate com a MSSI sobre a implementação do Regime Jurídico da Segurança Social e o funcionamento do Fundo de Reserva da Segurança Social;