09H00: Abertura PERĺODO DA ORDEM DO DIA: Aprovação das edições do Jornal do Parlamento Nacional Série A/n.o20, relativa ao dia 15 de setembro de 2023, Série I-A/n.o21, relativa ao dia […]
010H00: Abertura PERĺODO DA ORDEM DO DIA: Discusao e aprovacao pedido de urgencia sobre a proposta de lei n.o16/VI (2ª) – segunda alteracao a Lei n.o25/2021, de 2 de dezembro, […]
0900H: Abertura PERIODO ORDEM DO DIA: Discussão e votação na Generalidade da Proposta de Lei Nº 10/VI(2ª) – REGIME JURÍDICO DAS GARANTIAS MOBILIÁRIAS; Proponente: VPM I – MCAE
PLENÁRIA 09H00: Abertura AGENDA ÚNICA: Debate com a MSSI sobre a implementação do Regime Jurídico da Segurança Social e o funcionamento do Fundo de Reserva da Segurança Social;
0900H: Abertura PERIODO ORDEM DO DIA: Discussão e votação na generalidade, na especialidade e em votação final global da proposta de Lei Nº 16/VI(2ª) – Segunda alteração à Lei Nº.25/2021, […]
1400H: Abertura AGENDA: - Aprovação de voto de pesar pelo falecimento do santo padre Papa Francisco. - Sessão solene de Homenagem Póstuma ao Papa Francisco
CONVOCATÓRIA REUNIÃO DE 12 DE JUNHO DE 2025 Ao abrigo da I do No. 1 do artigo 17o do Regimento do Parlamento Nacional, convoco os Representantes das Bancadas Parlamentares para […]
0900H: Abertura Agenda: Anúncio da admissão e baixa a Comissão de Negócios Estrangeiros, Defesa e Segurança da Proposta de Resolução no. 18/VI (2.a) – Ratifica o Acordo, por Troca de […]
0900: Abertura Agenda: Votação final global da Proposta de Lei No.10/VI (1.a) – Regime Jurídicos das Garantias Mobiliarias.
0900: Abertura Agenda: 1 . Votação Final Global da Proposta de Lei n.º 17/VI(2.a) - Segunda Alteração à Lei n.º 7/2022, de 19 de maio, Estatuto do Ministério Público; 2 . […]
