-9H00: Abertura -Assunto: Proposta da Lei No 9/VI(1a) : Medidas de Tutela da Legalidade Urbanística -Entidades: Ministra da Solidairedade Social e Inclusão pela Vice-Ministra, INSS e FRSS Presidente da Autoridade da RAEOA acompanhado pela Comissõa Executiva da ZEDOA
Parlamento Nacional - 10h00: Abertura Conferências dos Representantes de Líderes das Bancadas Parlamentares
- 09h00: Abertura - Entidades: Ministro da Administração Estatal acompanhado pelas Autoridades Municipais
09H00: Abertura Votação final global da proposta de Lei No.15/VI(2.o ) – Primeira alteração à Lei No. 1/2017, de 18 de Janeiro, Regime Transitório de Recrutamento de Magistrados e Defensores Públicos não timorenses E segunda alteração à Lei No. 9/2011, de 17 de Agosto, que aprova a orgânica da Câmara de Contas do Tribunal Superior […]
09H00: Abertura Votação final global da proposta de Lei No. 9/VI(1.a) – Medidas de Tutela da Legalidade Urbanística
- Periode Ordem do Dia: Discussão e votação do projeto de resolução no.55/VI (2o) - Elaboração de leis e outros atos jurídicos do Parlamento naçional
Agenda: No.139/VI (2*) Periode Ordem do Dia: Asentimento a deslocação do Presidente da República a Turquia, em visita de Estado nos dias, 9 a 14 de Abril de 2025
Ordem de trabalhos: Informação sobre o relatório da visita de fiscalização da Comissão de negócios Estrangeiros, Defesa e Segurança Nacionais a Doca da Componente Naval das F-FDTL em Behau Informação sobre a apresentação dos membros da Comissao Eventual de Acompanhamento do Conflito do sahara Ocidental
