Reunião do Conselhos de Ministros
Presidencia do Conselho de Ministros Palácio do Governo - Praça da Proclamação da Independência, Dili, East Timor09H00: Abertura
09H00: Abertura
AGENDA: DA COMISSÃO A – ASSUNTOS CONSTITUIONAIS E JUSTIÇA AUDIÇÃO: COM AS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS SOBRE A PROPOSTA DE LEI Nº 13/VI(2ª) – CÓDIGO DE RECUPERAÇÃO E INSOLVÊNCIA HORAS: 09h30 – […]
1400H: Abertura AGENDA: - Aprovação de voto de pesar pelo falecimento do santo padre Papa Francisco. - Sessão solene de Homenagem Póstuma ao Papa Francisco
CONVOCATÓRIA REUNIÃO DE 12 DE JUNHO DE 2025 Ao abrigo da I do No. 1 do artigo 17o do Regimento do Parlamento Nacional, convoco os Representantes das Bancadas Parlamentares para […]
0900H: Abertura Agenda: Anúncio da admissão e baixa a Comissão de Negócios Estrangeiros, Defesa e Segurança da Proposta de Resolução no. 18/VI (2.a) – Ratifica o Acordo, por Troca de […]
0900: Abertura Agenda: Votação final global da Proposta de Lei No.10/VI (1.a) – Regime Jurídicos das Garantias Mobiliarias.
09H00: Abertura
0900: Abertura Agenda: 1 . Votação Final Global da Proposta de Lei n.º 17/VI(2.a) - Segunda Alteração à Lei n.º 7/2022, de 19 de maio, Estatuto do Ministério Público; 2 . […]
0900: Abertura Periodo Ordem do dia: Apreciacao do relatorio e parecer relativo ao relatorio de execucao orcamental do primeiro trimestre do ano financeiro 2025.
0900: Abertura