Reunião do Conselhos de Ministros

Presidencia do Conselho de Ministros Palácio do Governo - Praça da Proclamação da Independência, Dili, East Timor

09H00: Abertura

Conferências dos Representantes das Bancadas Parlamentares

Sala da Conferencias do Parlamento Nacional

AGENDA: DA COMISSÃO A – ASSUNTOS CONSTITUIONAIS E JUSTIÇA AUDIÇÃO: COM AS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS SOBRE A PROPOSTA DE LEI Nº 13/VI(2ª) – CÓDIGO DE RECUPERAÇÃO E INSOLVÊNCIA HORAS:  09h30 – […]

Reunião Plenária Extraordinário Sexta-feira

Sala de Plenario Edificio Parlamento Nacional, Rua de Formosa, Dili

1400H: Abertura AGENDA: - Aprovação de voto de pesar pelo falecimento do santo padre Papa Francisco. - Sessão solene de Homenagem Póstuma ao Papa Francisco

Conferências dos Representantes das Bancadas Parlamentares

Sala da Conferencias do Parlamento Nacional

CONVOCATÓRIA REUNIÃO DE 12 DE JUNHO DE 2025 Ao abrigo da I do No. 1 do artigo 17o do Regimento do Parlamento Nacional, convoco os Representantes das Bancadas Parlamentares para […]

Reunião Plenária de Segunda-Feira

Sala de Plenario Edificio Parlamento Nacional, Rua de Formosa, Dili

0900H: Abertura Agenda: Anúncio da admissão e baixa a Comissão de Negócios Estrangeiros, Defesa e Segurança da Proposta de  Resolução no. 18/VI (2.a) – Ratifica o Acordo, por Troca de […]

Reunião Plenária de Terça-Feira

Sala de Plenario Edificio Parlamento Nacional, Rua de Formosa, Dili

0900: Abertura Agenda: Votação final global da Proposta de Lei No.10/VI (1.a) – Regime Jurídicos das Garantias Mobiliarias.

Reunião Plenária de Segunda-Feira

Parlamentu Nacional

0900: Abertura Agenda: 1 . Votação Final Global da Proposta de Lei n.º 17/VI(2.a) - Segunda Alteração à Lei n.º 7/2022, de 19 de maio, Estatuto do Ministério Público; 2 . […]

Reunião Plenária de Terça-Feira

0900: Abertura Periodo Ordem do dia:  Apreciacao do relatorio e parecer relativo ao relatorio de execucao orcamental do primeiro trimestre do ano financeiro 2025.