Assunto: Proposta da Lei No 9/VI(1a) : Medidas de Tutela da Legalidade Urbanística Entidades: Ministério da Administração Estatal (MAE) Secretário de Estado Assunto Toponomia e Organização Urbanística (SEATOU) Secretário de […]
10H00: Abertura Período Antes da Ordem do Dia Período da Ordem do Dia : Debate sobre a Conta Geral do Estado de 2023, nos termos do artigo 180 do Regimento […]
09H00: Abertura Período da Ordem do Dia: Anúncio da abertura do processo de apresentação de candidaturas para a eleição pelo Parlamento Naçonal de dois membros para o Conselho da Imprensa […]
- 09h00: Abertura
- 09h00: Abertura Assunto: Audições da Comissão C – Finanças Públicas sobre a PPL N.º 14/VI (2ª) – LEI O ENQUADRAMENTO DO ORÇAMENTO GERAL DO ESTADO E GESTÃO FINANCEIRA PÚBLICA […]
- 09H00: Abertura - Entidades: Membros do Governo
-9H00: Abertura -Assunto: Proposta da Lei No 9/VI(1a) : Medidas de Tutela da Legalidade Urbanística -Entidades: Ministra da Solidairedade Social e Inclusão pela Vice-Ministra, INSS e FRSS Presidente da Autoridade […]
Parlamento Nacional - 10h00: Abertura Conferências dos Representantes de Líderes das Bancadas Parlamentares
- 09h00: Abertura - Entidades: Ministro da Administração Estatal acompanhado pelas Autoridades Municipais
09H00: Abertura Votação final global da proposta de Lei No.15/VI(2.o ) – Primeira alteração à Lei No. 1/2017, de 18 de Janeiro, Regime Transitório de Recrutamento de Magistrados e Defensores […]