by Media VMAP | Abr 22, 2025 | Uncategorized
Díli, 10 de abril de 2025 – O Parlamento Nacional, em Sessão Plenária Extraordinária, aprovou, esta quinta-feira, um pedido de tramitação urgente para a Proposta de Lei N.º 16/VI (2.ª), segunda alteração à Lei N.º 25/2021, de 2 de dezembro – Lei da Organização...
by Media VMAP | Abr 22, 2025 | Informação
O Vice-Ministro dos Assuntos Parlamentares (VMAP), S.E. Adérito Hugo da Costa, participou, no dia 8 de abril de 2025, numa reunião do Grupo de Trabalho para o Processo de Reconciliação dos Timorenses. A reunião foi liderada pelo Primeiro-Ministro, S.E. Kay Rala Xanana...
by Media VMAP | Abr 22, 2025 | Informação
Governo Timor-Leste delegou competências ao Gabinete das Fronteiras Marítimas e Terrestres, criado em 2014, para reunir todos os documentos históricos, desde o tempo colonial até ao período da integração na Indonésia e da pós-integração, para que possam ser usados ao...
by Media VMAP | Abr 22, 2025 | Informação
O Governo está a envidar esforços para dar continuação à reforma judicial devido ao desempenho deste setor. Esta afirmação foi feita pelo Vice-Ministro dos Assuntos Parlamentares, Sua Excelência Adérito Hugo da Costa, em resposta à declaração política da bancada...
by Media VMAP | Mar 10, 2025 | Uncategorized
A Proposta de Lei n.º 9/VI (1.ª) – Medidas de Tutela da Legalidade Urbanística, foi aprovada em Votação Final Global com 39 votos a favor, 2 votos contra e 15 abstenções. O Vice-Ministro dos Assuntos Parlamentares – VMAP, acompanhou os Ministros proponentes da...
