by Media VMAP | Mai 23, 2025 | Informação
O Instituto Nacional da Segurança Social (INSS) vai aplicar o Fundo de Reserva da Segurança Social (FRSS) em bancos estrangeiros, especialmente em países que oferecem bons retornos. O investimento do FRSS no estrangeiro será feito com o objetivo de preservar os fundos...
by Media VMAP | Mai 23, 2025 | Informação
A atribuição de direitos relativos ao Fundo de Reserva da Segurança Social aos contribuintes, tanto funcionários públicos, como trabalhadores de empresas ou outros, seguirá a aplicação de dois regimes: o regime transitório, que vigorou entre 2002 e 2017, e o regime...
by Media VMAP | Abr 22, 2025 | Uncategorized
Díli, 10 de abril de 2025 – O Parlamento Nacional, em Sessão Plenária Extraordinária, aprovou, esta quinta-feira, um pedido de tramitação urgente para a Proposta de Lei N.º 16/VI (2.ª), segunda alteração à Lei N.º 25/2021, de 2 de dezembro – Lei da Organização...
by Media VMAP | Abr 22, 2025 | Informação
O Vice-Ministro dos Assuntos Parlamentares (VMAP), S.E. Adérito Hugo da Costa, participou, no dia 8 de abril de 2025, numa reunião do Grupo de Trabalho para o Processo de Reconciliação dos Timorenses. A reunião foi liderada pelo Primeiro-Ministro, S.E. Kay Rala Xanana...
by Media VMAP | Abr 22, 2025 | Informação
Governo Timor-Leste delegou competências ao Gabinete das Fronteiras Marítimas e Terrestres, criado em 2014, para reunir todos os documentos históricos, desde o tempo colonial até ao período da integração na Indonésia e da pós-integração, para que possam ser usados ao...
