by Media VMAP | Abr 22, 2025 | Uncategorized
Díli, 10 de abril de 2025 – O Parlamento Nacional, em Sessão Plenária Extraordinária, aprovou, esta quinta-feira, um pedido de tramitação urgente para a Proposta de Lei N.º 16/VI (2.ª), segunda alteração à Lei N.º 25/2021, de 2 de dezembro – Lei da Organização...
by Media VMAP | Mar 10, 2025 | Uncategorized
A Proposta de Lei n.º 9/VI (1.ª) – Medidas de Tutela da Legalidade Urbanística, foi aprovada em Votação Final Global com 39 votos a favor, 2 votos contra e 15 abstenções. O Vice-Ministro dos Assuntos Parlamentares – VMAP, acompanhou os Ministros proponentes da...
by Media VMAP | Fev 20, 2025 | Uncategorized
Segunda-feira, dia 10 de Fevereiro de 2025 – Realizou-se uma reunião plenária presidida pela Vice-Presidente do Parlamento Nacional, Sra. Maria Terezina Viegas. O encontro contou com a participação do Vice-Ministro para Assuntos Parlamentares, Sr. Aderito Húgu...
