Governo Envida Esforços Para Continuar a Reforma Setor Judicial

by Media VMAP | Abr 22, 2025 | Informação

O Governo está a envidar esforços para dar continuação à reforma judicial devido ao desempenho deste setor.  Esta afirmação foi feita pelo Vice-Ministro dos Assuntos Parlamentares, Sua Excelência Adérito Hugo da Costa, em resposta à declaração política da bancada...

Parlamento Nacional aprova Lei relativa às Medidas de Tutela da Legalidade Urbanística

by Media VMAP | Mar 10, 2025 | Uncategorized

A Proposta de Lei n.º 9/VI (1.ª) – Medidas de Tutela da Legalidade Urbanística, foi aprovada em Votação Final Global com 39 votos a favor, 2 votos contra e 15 abstenções. O Vice-Ministro dos Assuntos Parlamentares – VMAP, acompanhou os Ministros proponentes da...

VMAP Responde à Preocupação do Deputado da Oposição Sobre a Fronteira Marítima

by Media VMAP | Fev 20, 2025 | Uncategorized

Segunda-feira,  dia 10 de Fevereiro de 2025  – Realizou-se uma reunião plenária presidida pela Vice-Presidente do Parlamento Nacional, Sra. Maria Terezina Viegas. O encontro contou com a participação do Vice-Ministro para Assuntos Parlamentares, Sr. Aderito Húgu...

Parlamento Naçional Pede ao Governo para Resolver Rapidamente o Problema das Falhas de Energia Elétrica

by Media VMAP | Fev 20, 2025 | Plenary

Díli, 10 de fevereiro de 2025 – Os membros do Parlamento Nacional manifestaram as suas preocupações em relação  de energia elétrica que tem vindo a acontecer  na capital Díli, e noutras áreas. A deputada Cedelizia Faria dos Santos sublinhou que a falha de eletricidade...

Plenária do Parlamento Nacional discute assunto da lista dos veteranos e mudança de estatuto

by Media VMAP | Jan 31, 2025 | Plenary

Durante a plenária desta terça-feira, a bancada da oposição expressou as lamentações em relação à lista de veteranos publicada pelo Conselho dos Combatentes da Libertação Nacional. Eles consideraram que a lista está repleta de elementos políticos, parcialidade,...