Vice-Ministro dos Assuntos Parlamentares

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Visão

Promover uma coordenação eficiente, eficaz e transparente entre o Governo e o Parlamento Nacional, de forma a servir melhor os interesses do povo.

Missão

Assegurar a coordenação dos serviços representativos do Governo no Parlamento Nacional e o acompanhamento dos processos legislativos.

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OGE 2025

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VMAP Participa na Cerimónia Oficial de Inauguração da Estabelecimento Embaixada de Angola em Timor-Leste

Díli, 07 de maio de 2025 – O Vice-Ministro dos Assuntos Parlamentares (VMAP), S.E. Adérito Hugo Da Costa, participou na cerimónia oficial de inauguração da Embaixada da República de Angola em Timor-Leste, que teve lugar na terça-feira, dia 6 de maio de 2025. A...

Dia Mundial da Língua Portuguesa

Díli, 5 de maio de 2025 - O Parlamento Nacional realizou, esta segunda-feira, uma cerimónia para comemorar o Dia Mundial da Língua Portuguesa, que se celebra no dia 5 de maio de 2025. Na cerimónia comemorativa, a Presidente do Grupo Nacional da AP-CPLP, Maria...

Encontro Cortesia entre VMAP e Embaixadora de Cuba

Dili, dia 6 de maio de 2025, o Vice-Ministro dos Assuntos Parlamentares (VMAP), S. E. Adérito Hugo da Costa, recebeu uma visita da Embaixadora de Cuba em Timor-Leste, S. E. Grisel Alina Aldama Inniss. Neste encontro foram discutidas as relações de trabalho entre Cuba...

INSS vai aplicar o Fundo de Reserva da Segurança Social no exterior

O Instituto Nacional da Segurança Social (INSS) vai aplicar o Fundo de Reserva da Segurança Social (FRSS) em bancos estrangeiros, especialmente em países que oferecem bons retornos. O investimento do FRSS no estrangeiro será feito com o objetivo de preservar os fundos...

Atribuição do FRSS aos Contribuintes Utilizará Regime Transitório e Regime Geral

A atribuição de direitos relativos ao Fundo de Reserva da Segurança Social aos contribuintes, tanto funcionários públicos, como trabalhadores de empresas ou outros, seguirá a aplicação de dois regimes: o regime transitório, que vigorou entre 2002 e 2017, e o regime...

Parlamento Nacional aprova pedido de urgência para a Proposta de Lei da Organização Judiciária

Díli, 10 de abril de 2025 – O Parlamento Nacional, em Sessão Plenária Extraordinária, aprovou, esta quinta-feira, um pedido de tramitação urgente para a Proposta de Lei N.º 16/VI (2.ª), segunda alteração à Lei N.º 25/2021, de 2 de dezembro – Lei da Organização...

Reconciliação Entre Timorenses

O Vice-Ministro dos Assuntos Parlamentares (VMAP), S.E. Adérito Hugo da Costa, participou, no dia 8 de abril de 2025, numa reunião do Grupo de Trabalho para o Processo de Reconciliação dos Timorenses. A reunião foi liderada pelo Primeiro-Ministro, S.E. Kay Rala Xanana...

Governo Recolhe Todos os Documentos Históricos Para o Processo de Negociação das Fronteiras

Governo Timor-Leste delegou competências ao Gabinete das Fronteiras Marítimas e Terrestres, criado em 2014, para reunir todos os documentos históricos, desde o tempo colonial até ao período da integração na Indonésia e da pós-integração, para que possam ser usados ao...

Governo Envida Esforços Para Continuar a Reforma Setor Judicial

O Governo está a envidar esforços para dar continuação à reforma judicial devido ao desempenho deste setor.  Esta afirmação foi feita pelo Vice-Ministro dos Assuntos Parlamentares, Sua Excelência Adérito Hugo da Costa, em resposta à declaração política da bancada...

Parlamento Nacional aprova Lei relativa às Medidas de Tutela da Legalidade Urbanística

A Proposta de Lei n.º 9/VI (1.ª) – Medidas de Tutela da Legalidade Urbanística, foi aprovada em Votação Final Global com 39 votos a favor, 2 votos contra e 15 abstenções.O Vice-Ministro dos Assuntos Parlamentares – VMAP, acompanhou os Ministros proponentes da Proposta...

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